1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

No cumprimento do dever de informação retirado do artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico, a seguir, se refletem os seguintes dados: a empresa titular do domínio web é Orbinox Valves International, S.L., com domicílio para estes fins em Pol. Ind. Anoeta 20270 com C.I.F.: B4871385. Correio eletrônico de contato: ovi@orbinox.com.

2. USUÁRIOS

O acesso e/ou uso deste portal da Orbinox Valves International, S.L. atribui a condição de USUÁRIO, que aceita, a partir de tal acesso e/ou uso, as Condições Gerais de Uso aqui refletidas. As citadas Condições serão de aplicação independentemente das Condições Gerais de Contratação, que em este caso são de cumprimento obrigatório.

3 USO DO PORTAL

www.orbinox.com oferece acesso a uma infinidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante, “os conteúdos”) na Internet pertencentes a Orbinox Valves International, S.L. ou aos seus licenciadores aos que o USUÁRIO possa ter acesso. O USUÁRIO assume a responsabilidade do uso do portal. Tal responsabilidade se estende ao cadastro que for necessário para acessar a determinados serviços ou conteúdos. Para tal cadastro o USUÁRIO será responsável por fornecer informação verídica e lícita. Como consequência deste cadastro, é possível fornecer ao USUÁRIO uma senha que será de sua responsabilidade, comprometendo-se a fazer um uso diligente e confidencial da mesma. O USUÁRIO se compromete a fazer o uso adequado dos conteúdos e serviços (como por exemplo serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que a Orbinox Valves International, S.L. oferece através de seu portal e com caráter enunciativo, porém não limitativo, a não empregá-los para (i) incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias a boa fé e a ordem pública ; (ii) difundir conteúdo ou propaganda de caráter racista, xenofóbico, pornográfico-ilegal, de apologia ao terrorismo ou atentatória contra os direitos humanos; (iii) provocar danos nos sistemas físicos e lógicos de Nome da empresa criadora do site, de seus provedores ou de terceiros, introduzir ou difundir na rede vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam susceptíveis de provocar os danos anteriormente mencionados; (iv) tentar acessar e, neste caso, utilizar as contas de correio eletrônico de outros usuários e modificar ou manipular suas mensagens. A Orbinox Valves International, S.L. reserva-se no direito de retirar todos aqueles comentários e atribuições que violarem o respeito e a dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenofóbicos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem de segurança pública ou que, a seu critério, não sejam adequados para sua publicação. Em qualquer caso, a Orbinox Valves International, S.L. não será responsável pelas opiniões declaradas pelos usuários através de fóruns, chats, ou outras ferramentas de participação.

4 PROTEÇÃO DE DADOS

A Orbinox Valves International, S.L. atende às diretrizes da Lei Orgânica 15/1999 de 13 de dezembro de Proteção de Dados de Caráter Pessoal, o Decreto Real 1720/2007 de 21 de dezembro no qual aprova-se o Regulamento de desenvolvimento da Lei Orgânica e outras normativas vigentes em cada caso, e vela por garantir o uso correto e tratamento dos dados pessoais do usuário. Para tal, junto a cada formulário de coleta de dados de caráter pessoal, naqueles serviços em que o usuário possa solicitar a Orbinox Valves International, S.L., o usuário será informado da existência e o aceite das condições particulares de tratamento de seus dados em cada caso, informando-o da responsabilidade do arquivo criado, o endereço do responsável, a possibilidade de exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição, a finalidade do tratamento e as comunicações de dados a terceiros se for o caso. Da mesma forma, a Orbinox Valves International, S.L. informa que está em conformidade com a Lei 34/2002 de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico e solicitará seu consentimento ao tratamento de seu correio eletrônico para fins comerciais em qualquer circunstância.

5 PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A Orbinox Valves International, S.L. por si ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial de sua página web, assim como dos elementos contidos na mesma (a título enunciativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e desenho, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para seu funcionamento, acesso e uso, etc.), titularidade da Orbinox Valves International, S.L. assim como de seus licenciadores. Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto nos artigos 8 e 32.1, parágrafo segundo, da Lei de Propriedade Intelectual, estão expressamente proibidas a reprodução, a distribuição, e a comunicação pública, inclusa em sua modalidade disponibilizada, da totalidade ou parte dos conteúdos desta página web, com fins comerciais, em qualquer suporte ou por qualquer meio técnico, sem a autorização da Orbinox Valves International, S.L. O USUÁRIO compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial titularidade da Orbinox Valves International, S.L.. Poderá visualizar os elementos do portal e inclusive imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido de seu computador ou em qualquer outro suporte físico sempre e quando seja, única e exclusivamente, para seu uso pessoal e privado. O USUÁRIO deverá abster-se de suprimir, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que estiver instalado nas páginas de Orbinox Valves International, S.L.

6 EXCLUSÃO DE GARANTIA E RESPONSABILIDADE

A Orbinox Valves International, S.L. não se responsabiliza, em nenhum caso, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ocasionar, a título enunciativo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou prejudiciais em seu conteúdo, apesar de haver adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-lo.

7 MODIFICAÇÕES

A Orbinox Valves International, S.L. reserva-se o direito de efetuar sem aviso prévio as modificações que considere oportunas em seu portal, podendo modificar, suprimir ou adicionar tanto os conteúdos e serviços prestados através da mesma como a forma na qual estes aparecem apresentados ou localizados em seu portal.

8 LINKS

No caso de que em nome do domínio estiveram disponíveis links ou hiperlinks para outros sites da Internet, a Orbinox Valves International, S.L. não exercerá nenhum tipo de controle sobre tais sites e seus conteúdos. Em nenhum caso a Orbinox Valves International, S.L. assumirá alguma responsabilidade pelos conteúdos de algum link que pertencesse a um site alheio, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em nenhum de tais hiperlinks ou outros sites da Internet. Igualmente, a inclusão destas conexões externas não implicará em nenhum tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.

9 DIREITO DE EXCLUSÃO

A Orbinox Valves International, S.L. reserva-se no direito de recusar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem necessidade de aviso prévio, por conta própria ou de um terceiro, a aqueles usuários que descumpram as presentes Condições Gerais de Uso.

10 GENERALIDADES

A Orbinox Valves International, S.L. perseguirá o descumprimento das presentes condições, assim como qualquer utilização indevida de seu portal exercendo todas as ações civis e penais que possam lhe corresponder ao direito.

11 MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES PRESENTES E DURAÇÃO

A Orbinox Valves International, S.L. poderá modificar em qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas como aqui aparecem. A vigência das citadas condições será em função de sua exposição e estarão vigentes até que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.

12 LEGISLAÇÃO APLCÁVEL E JURISDIÇÃO

A relação entre a Orbinox Valves International, S.L. e o USUÁRIO se regerá pela normativa espanhola vigente.